Termos e Condições de Utilização

1. Introdução

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website www.lindarosa.com, propriedade da Linda Rosa, Lda.

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita cumprir os presentes Termos e Condições, bem como a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, deverá cessar imediatamente a utilização do website.

A Linda Rosa, Lda reserva-se o direito de alterar ou atualizar estes Termos e Condições sempre que necessário, sendo recomendada a consulta periódica desta página.

2. Identificação da Empresa

O website www.lindarosa.com é operado por Linda Rosa, Lda.

Para qualquer esclarecimento, o utilizador poderá entrar em contacto através do seguinte endereço de e-mail:
geral@lindarosa.com

3. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma responsável, respeitando a legislação aplicável e os presentes Termos e Condições.

É proibido utilizar este website para:

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  • Transmitir ou divulgar conteúdos ofensivos, ilegais ou prejudiciais;
  • Tentar obter acesso não autorizado a sistemas informáticos associados ao website;
  • Interferir com o funcionamento normal do website.

A Linda Rosa, Lda reserva-se o direito de restringir ou impedir o acesso ao website a qualquer utilizador que viole estes termos.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste website, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos, design, software e outros elementos, é propriedade da Linda Rosa, Lda ou encontra-se devidamente licenciado.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito da Linda Rosa, Lda.

5. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais dos utilizadores é realizado em conformidade com a Política de Privacidade da Linda Rosa, Lda.

Ao utilizar este website, o utilizador reconhece que os seus dados podem ser recolhidos e tratados conforme descrito nessa política, incluindo para fins de:

  • comunicação e marketing;
  • melhoria da experiência do utilizador;
  • prevenção de fraude;
  • cumprimento de obrigações legais.

6. Cookies

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7. Ligações para Websites de Terceiros

O website pode conter ligações para websites de terceiros que são fornecidos apenas para conveniência do utilizador.

A Linda Rosa, Lda não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses websites externos.

8. Limitação de Responsabilidade

A Linda Rosa, Lda procura assegurar que toda a informação disponibilizada neste website é correta e atualizada. No entanto, não garante a ausência de erros ou omissões.

A empresa não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização deste website.

9. Alterações aos Termos e Condições

A Linda Rosa, Lda reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento.

Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no website.

10. Lei Aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.

Em caso de litígio, será competente o tribunal da área da sede da empresa, salvo disposição legal em contrário.